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Resultados para “TJ-BA”

13 notícia(s) encontrada(s)

Operação Faroeste: STJ condena desembargadora do TJ-BA e cassa aposentadoria

Sandra Inês Azevedo recebeu pena de 14 anos e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; decisão também atingiu outros três réus.

há 3 dias

Justiça · BA

TJ-BA recebe indicações para o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos até 16 de novembro

Podem ser indicadas pessoas e instituições do Brasil ou do exterior, inclusive homenagens póstumas.

há 7 dias

Justiça · BA

Relator do CNJ propõe perda do cargo de cinco magistrados do TJ-BA na Operação Faroeste

Rodrigo Badaró votou pela disponibilidade dos magistrados e sugeriu o envio do caso à AGU; julgamento ainda está em andamento.

há 14 dias

Justiça · BA

TJ-BA determina indenização de R$ 120 mil a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus

Colegiado reconheceu culpa concorrente entre o motorista do coletivo e o ciclista; valores incluem danos morais e estéticos.

há 15 dias

Justiça · BA

TJ-BA cassa titularidade de delegatária de cartório em Ipiaú

Investigação apontou infrações disciplinares graves e descumprimento sistemático de normas na serventia extrajudicial.

há 15 dias

TJ-BA eleva para R$ 120 mil indenização a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus

Ilustração · IA

Justiça · BA

TJ-BA eleva para R$ 120 mil indenização a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus

Decisão reconheceu responsabilidade concorrente do motorista e do ciclista no acidente ocorrido em Ilhéus, em 2019.

há 16 dias

Justiça · BA

Presidente do TJ-BA ironiza desembargador após menção ao CNJ durante sessão

Discussão ocorreu depois que Júlio Cezar Lemos Travessa contestou restrição à leitura de voto divergente e anunciou que acionaria o Conselho Nacional de Justiça.

há 19 dias

Justiça · BA

TJ-BA promove magistrados para as Câmaras Cíveis do tribunal

Rosalvo Augusto Vieira foi promovido por merecimento, enquanto Benício Mascarenhas Neto avançou pelo critério de antiguidade.

há 21 dias

Justiça · BA

TJ-BA condena jornalista Malu Gaspar por danos morais em ação movida por empresário baiano

Acórdão da Terceira Câmara Cível aponta violação dos deveres de veracidade e cuidado em reportagens publicadas em 2022.

há 21 dias

Empregos · BA

MP-BA eleva auxílio-alimentação dos servidores para R$ 2,5 mil

Reajuste de R$ 300 passa a valer na folha de pagamento de outubro e equipara benefício ao pago pelo TJ-BA.

há 28 dias

Justiça · BA

Júri absolve acusado pela morte de João Rebello em Trancoso

Felipe Souza Bruno foi absolvido por maioria dos votos; família da vítima pode recorrer ao TJ-BA.

há 28 dias

Justiça · BA

TJ-BA terá plantão extraordinário no feriado de 12 de outubro

Atendimento presencial ocorrerá das 9h às 13h para análise de demandas judiciais urgentes.

há 30 dias

Justiça · BA

TJ-BA se destaca no CNJ por agilizar medidas protetivas

Projeto TJBA Protege reúne cerca de 40 magistrados e prevê decisões rápidas para pedidos de proteção e crimes sexuais.

há 30 dias